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Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para…

Edital de Chamamento Público nº 5/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Publicação
22 outubro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
08358053000190-1-000221/2025
Referência
08358053000190-1-000221/2025
Fonte oficial
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Objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

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