Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços…
Órgão comprador: COMANDO DA MARINHA
- Publicação
- 13 junho 2024
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 00394502000144-1-005767/2024
- Referência
- 00394502000144-1-005767/2024
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência (Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência - PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986. As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Fisioterapia Motora e Respiratória, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Pedagogia, Terapia Ocupacional, Musicoterapia, Arteterapia, Equoterapia, Hidroterapia, Professores, dentre outras, além de oficinas terapêuticas e pedagógicas. O público-alvo a que se destina o atendimento encontra-se pormenorizado no item 2.1.2 do Edital.
Publicações oficiais
- PNCP · 00394502000144-1-005767/2024 · 13 junho 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é COMANDO DA MARINHA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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