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O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com…

Edital de Chamamento Público nº 38/2026

Órgão comprador: FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Publicação
6 março 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
02246138000109-1-000025/2026
Referência
02246138000109-1-000025/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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