Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do…

Publicação

20 maio 2026

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

52193342000179-1-000046/2026

Referência

52193342000179-1-000046/2026

Fonte oficial

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Objeto

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

Publicações oficiais

• PNCP · 52193342000179-1-000046/2026 · 20 maio 2026

Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.