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Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de…

Edital de Chamamento Público nº 32/2026

Órgão comprador: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Publicação
24 agosto 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
05461142000170-1-000111/2026
Referência
05461142000170-1-000111/2026
Fonte oficial
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Objeto

Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO (Brasil).
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