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0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade…

Edital de Chamamento Público nº 240/2026

Órgão comprador: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Aberta.

Publicação
13 outubro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00497560000101-1-000266/2026
Referência
00497560000101-1-000266/2026
Fonte oficial
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Objeto

0 Superior Tribunal Militar e 0 Observatério Pré-Equidade da Justica Militar da Unido convocam para 5ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União com o objetivo promover o diálogo democrático e interinstitucional, ouvir a sociedade civil, especialistas, pessoas migrantes e refugiadas, organizações sociais, instituições públicas e privadas e demais atores relevantes, visando coletar contribuições para o fortalecimento de políticas de equidade racial, inclusão, diversidade e proteção de direitos humanos no âmbito da Justiça Militar da União.

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