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O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e…

Edital de Chamamento Público nº 16/2026

Órgão comprador: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Publicação
15 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
34812669000108-1-000075/2026
Referência
34812669000108-1-000075/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (Brasil).
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