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Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico…

Edital de Chamamento Público nº 16/2026

Órgão comprador: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Publicação
8 abril 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
11993326000183-1-000014/2026
Referência
11993326000183-1-000014/2026
Fonte oficial
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Objeto

Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (Brasil).
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