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Publicada Brasil

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou…

Edital de Chamamento Público nº 144/2026

Órgão comprador: SENADO FEDERAL

Publicação
23 junho 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00530279000115-1-000200/2026
Referência
00530279000115-1-000200/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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