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O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos…

Edital de Chamamento Público nº 142/2025

Órgão comprador: COMANDO DA AERONAUTICA

Publicação
29 maio 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00394429000100-1-001018/2025
Referência
00394429000100-1-001018/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme condições vigentes nos arts. 74,78 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024

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