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1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de…

Edital de Chamamento Público nº 14/2025

Órgão comprador: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Publicação
10 novembro 2025
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
88254883000107-1-000230/2025
Referência
88254883000107-1-000230/2025
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

1.1. O presente Edital tem como objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, para a celebração de Termos de Colaboração com o Município de Estância Velha, visando a oferta de vagas na Educação Infantil, nas etapas de Creche (crianças de 0 a 3 anos e 11 meses) e Pré-Escola (crianças de 4 a 5 anos e 11 meses), em regime de turno integral (Creche) e turno parcial (Pré-Escola), conforme as necessidades e a demanda da rede municipal de ensino. Observa-se a previsibilidade de atendimento da Etapa Pré-Escolar em turno integral, caso a administração municipal deseje ampliar.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (Brasil).
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