O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Prazo para envio de propostas: 17 dezembro 2025. Valor estimado: R$ 133.391.
- Publicação
- 10 novembro 2025
- Prazo para envio de propostas
- 17 dezembro 2025, 23:59
- Valor estimado
- R$ 133.391
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 18314609000109-1-000084/2025
- Referência
- 18314609000109-1-000084/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, observadas as categorias descritas no Anexo II deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações deste modo, a Secretaria Municipal de Esporte e Cultura/ Ribeirão das Neves, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023(Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Publicações oficiais
- PNCP · 18314609000109-1-000084/2025 · 10 novembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 17 dezembro 2025, 23:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 133.391.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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