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credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção…

Edital de Chamamento Público nº 11/2024

Órgão comprador: COMANDO DA MARINHA

Publicação
30 outubro 2024
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
00394502000144-1-014989/2024
Referência
00394502000144-1-014989/2024
Fonte oficial
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Objeto

credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é COMANDO DA MARINHA (Brasil).
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