Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Objeto
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| PNCP | 07628844000120-1-000029/2026 | 19 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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