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AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE…

Edital de Chamamento Público nº 1 | Processo 1252/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE EMILIANOPOLIS

Publicação
22 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
67662544000190-1-000050/2026
Referência
67662544000190-1-000050/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR MEDIANTE PROCEDIMENTO PROPRIO DO PNAE COM DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS DO ART. 14 1 DA LEI N 11.947 2009 OBSERVADAS AS ALTERACOES POSTERIORES A LEI N 14.660 2023 A LEI N 15.226 2025 A RESOLUCAO CD FNDE N 4 2026 E NO QUE COUBER A LEI N 14.133 2021.

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Perguntas frequentes

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