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O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de…

Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PERIQUITO

Prazo para envio de propostas: 4 março 2026. Valor estimado: R$ 433.999.

Publicação
12 fevereiro 2026
Prazo para envio de propostas
4 março 2026, 23:59
Valor estimado
R$ 433.999
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
01613077000108-1-000027/2026
Referência
01613077000108-1-000027/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é o credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº:11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes, conforme especificações do Anexo I, desta Chamada Pública

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 4 março 2026, 23:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 433.999.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE PERIQUITO (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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