Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
Prazo para envio de propostas: 14 abril 2026. Valor estimado: R$ 247.150.
- Publicação
- 25 março 2026
- Prazo para envio de propostas
- 14 abril 2026, 08:29
- Valor estimado
- R$ 247.150
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 08358053000190-1-000037/2026
- Referência
- 08358053000190-1-000037/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
Publicações oficiais
- PNCP · 08358053000190-1-000037/2026 · 25 março 2026
Outras licitações de MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- Contratação de empresa especializada para instalações de placas de sinalização turísticas no município de Portalegre/RN.
- Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo…
- Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração,…
- Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo…
- Contratação de artistas, grupos artísticos e agentes culturais para os eventos e demais programações do município de Portalegre/RN,…
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias…
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo, destinados à implantação,…
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral natural…
- Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração,…
- Registro de Preços destinado a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes de…
Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 14 abril 2026, 08:29. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 247.150.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE PORTALEGRE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
Crie uma conta grátis e receba todos os dias as novas licitações publicadas no Brasil que combinam com a sua atividade.