Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis…

Objeto

Habilitação de cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis aptas a efetuar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e na PTM de Campina Grande/PB, mediante a celebração de TERMO DE COMPROMISSO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 10.936/2022, e consoante o especificado neste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante e complementar.

Publicações oficiais

• PNCP · 26989715000102-1-000011/2025 · 28 novembro 2024

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 20 dezembro 2024, 08:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.