Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
- Publicação
- 3 setembro 2026
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
- Referência
- 18314609000109-1-000059/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicações oficiais
- PNCP · 18314609000109-1-000059/2026 · 3 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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