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O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação…

Edital de Chamamento Público nº 04/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Publicação
21 agosto 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
14263859000106-1-000023/2026
Referência
14263859000106-1-000023/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...

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