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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU…

Edital de Chamamento Público nº 012/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE RIO REAL

Publicação
28 maio 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
15088800000183-1-000109/2026
Referência
15088800000183-1-000109/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.

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