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Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Órgão comprador: SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS

Publicação
21 janeiro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
72919665000104-1-000002/2026
Referência
72919665000104-1-000002/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com vistas à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes aos servidores públicos municipais da administração direta, das autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cravinhos, por adesão facultativa, na forma disciplinada pela Lei n 9.656, de 1998 e subsidiariamente pela Lei Federal n 14.133, de 01/04/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SERVICO DE ASSIST SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS (Brasil).
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