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O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com…

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 SMCT - Pareceristas/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Publicação
17 setembro 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
29138336000105-1-000044/2026
Referência
29138336000105-1-000044/2026
Fonte oficial
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Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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