Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art…

Publicação

23 janeiro 2026

Prazo para envio de propostas

19 fevereiro 2026, 00:00

Valor estimado

R$ 136.239

Modalidade

Outra modalidade

Número de controle PNCP

04530713000118-1-000011/2026

Referência

04530713000118-1-000011/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

Publicações oficiais

• PNCP · 04530713000118-1-000011/2026 · 23 janeiro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 19 fevereiro 2026, 00:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 136.239.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.