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CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo…

Edital de Chamamento Público nº 002/2026

Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Publicação
10 abril 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
10491693000116-1-000005/2026
Referência
10491693000116-1-000005/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CREDENCIAMENTO de prestadores de serviço de atenção a pessoas com problemas decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial, mediante leitos para tratamento em Comunidades Terapêuticas, com caráter de tratamento para reabilitação em saúde mental nas áreas de tratamento, recuperação e acompanhamento aos dependentes químicos e suas famílias, bem como educacional científico na área de dependência química, com sede no Município e/ou região destinado aos usuários das Unidades de Saúde do Município

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