O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com…
Órgão comprador: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- Publicação
- 30 janeiro 2026
- Modalidade
- Outra modalidade
- Número de controle PNCP
- 06085415000191-1-000004/2026
- Referência
- 06085415000191-1-000004/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Publicações oficiais
- PNCP · 06085415000191-1-000004/2026 · 30 janeiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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