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CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada…

Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SMS/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SANTOS

Publicação
17 julho 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
58200015000183-1-000265/2026
Referência
58200015000183-1-000265/2026
Fonte oficial
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Objeto

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea, fundamentado no art. 79, inciso I, e processado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a realização de testes, indicação e suporte técnico necessários ao fornecimento destas tecnologias assistivas aos usuários.

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Perguntas frequentes

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