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Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar…

Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Órgão comprador: SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA

Publicação
21 maio 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
31287647000170-1-000013/2026
Referência
31287647000170-1-000013/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA (Brasil).
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