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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à…

Edital de Chamamento Público nº 000004/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN

Publicação
3 agosto 2026
Modalidade
Outra modalidade
Número de controle PNCP
01613072000177-1-000051/2026
Referência
01613072000177-1-000051/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MG

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN (Brasil).
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