A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
Prazo para envio de propostas: 6 março 2025. Valor estimado: R$ 57.130.
Objeto
A CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VISA À GERAÇÃO DE RENDA NA ÁREA DE CULINÁRIA, COSTURA E ARTESANATO; SERÁ FORMALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. NESSE SENTIDO, UMA VEZ QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA CORRESPONDE A VALOR INFERIOR AO REFERIDO NA LEI, E A DESPESA NÃO CONSTITUI FRACIONAMENTO INDEVIDO, BEM COMO O SOMATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OBJETOS IDÊNTICOS OU DE MESMA NATUREZA (DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE), NO MESMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, POR ESTA UNIDADE GESTORA, NÃO ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DESTACA-SE O PLENO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, TAMBÉM DESCRITA NO ART. 34 DO DECRETO MUNICIPAL, ARTIGO 6°, INCISO XXIII, ALÍNEA “A” DA LF 14.133/21.
Publicações oficiais
- PNCP · 46248837000155-1-000023/2025 · 31 março 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 6 março 2025, 23:59. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 57.130.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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