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Contratação de empresa prestadora de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender à demanda dos Atos de Pessoal desta Casa, com base nas…

Aviso de Contratação Direta nº DL-002/2026/2026

Órgão comprador: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Prazo para envio de propostas: 2 fevereiro 2026. Valor estimado: R$ 24.042.

Publicação
28 janeiro 2026
Prazo para envio de propostas
2 fevereiro 2026, 10:25
Valor estimado
R$ 24.042
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
03984483000102-1-000002/2026
Referência
03984483000102-1-000002/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender à demanda dos Atos de Pessoal desta Casa, com base nas normas do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que já se encontra implantado para Órgãos Públicos, nas Fases 1, 2, 3 (Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos) respectivamente, no qual passou a vigorar definitivamente para órgãos públicos, os eventos de SST, S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos – (PGR-LTCAT, PCMSO), conforme consta no item 12.4, página 241 do respectivo manual.

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 2 fevereiro 2026, 10:25. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 24.042.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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