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Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da Barragem Joana…

Aviso de Contratação Direta nº 9/2026

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

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Objeto

Contratação de serviços comuns de engenharia para limpeza, manutenção corretiva e recuperação das estruturas civis e hidráulicas da Barragem Joana, no município de Pedro II - PI, com fundamento no art 75, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, visando garantir a segurança da estrutura e assegurar o cumprimento da determinação judicial proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federall.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
PNCP 00043711000143-1-000066/2026 29 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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