ESSE FLUXO REPRESENTA AS ETAPAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE OBRIGAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FORNECER MEDICAMENTOS A VÁRIOS…

Publicação

17 julho 2026

Prazo para envio de propostas

16 julho 2026, 17:00

Valor estimado

R$ 4.961

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

11283491000141-1-000091/2026

Referência

11283491000141-1-000091/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

ESSE FLUXO REPRESENTA AS ETAPAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE OBRIGAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FORNECER MEDICAMENTOS A VÁRIOS PACIENTES, POR MEIO DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU DIRETAS, VIABILIZADAS COM BASE NAS DECISÕES JUDICIAIS RECEBIDAS POR PERÍODO DE 3 MESES. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE SALDO CONTRATUAL PARA ALGUNS MEDICAMENTOS E DA INEXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA OUTROS ITENS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS.

Publicações oficiais

• PNCP · 11283491000141-1-000091/2026 · 17 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 16 julho 2026, 17:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 4.961.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.