Contratação direta Brasil

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA…

Aviso de Contratação Direta nº 858/2026

Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS

Publicação: 25 setembro 2026
Modalidade: Contratação direta
Número de controle PNCP: 11804208000180-1-000052/2026
Referência: 11804208000180-1-000052/2026
Fonte oficial: Fonte oficial

Objeto

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA A LEI MUNICIPAL Nº 629/2013, REFERENTE À CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO NA ÁREA DA SAÚDE, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NECESSÁRIOS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA VISÃO, OBSERVADAS AS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DOS PACIENTES E OS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E DEMAIS NORMAS …

Publicações oficiais

PNCP · 11804208000180-1-000052/2026 · 25 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?: O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?: As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.

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