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Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de…

Aviso de Contratação Direta nº 768/2026

Órgão comprador: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Publicação
15 setembro 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
80673411000187-1-000373/2026
Referência
80673411000187-1-000373/2026
Fonte oficial
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Objeto

Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em cumprimento a Ordem Judicial autos nº 5008976-97.2026.8.24.0019, por 365 dias, para a paciente M.L.W. (D/N03/02/1987) para tratamento de saúde mental devido a CID: F71., conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento pela SES/GERIH.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (Brasil).
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