Contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de…

Publicação

7 agosto 2026

Prazo para envio de propostas

13 agosto 2026, 08:00

Valor estimado

R$ 6.390

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

76175934000126-1-000044/2026

Referência

76175934000126-1-000044/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

Contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Publicações oficiais

• PNCP · 76175934000126-1-000044/2026 · 7 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 13 agosto 2026, 08:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.390.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE IPIRANGA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.