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Contratação direta Brasil

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais…

Aviso de Contratação Direta nº 46/2026

Órgão comprador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Publicação
9 setembro 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
00509968000148-1-002977/2026
Referência
00509968000148-1-002977/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

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Perguntas frequentes

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O órgão comprador é TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Brasil).
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