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Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito…

Aviso de Contratação Direta nº 16/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

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Objeto

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área da saúde.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
PNCP 04885197000144-1-000009/2026 19 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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