O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da…

Publicação

11 fevereiro 2026

Prazo para envio de propostas

18 fevereiro 2026, 10:00

Valor estimado

R$ 7.372

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

96291141000180-1-000431/2026

Referência

96291141000180-1-000431/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

O presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.

Publicações oficiais

• PNCP · 96291141000180-1-000431/2026 · 11 fevereiro 2026

Outras licitações de SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

• Contratação de serviços de transporte mediante locação de 63 (sessenta e três) veículos automotores seminovos, em caráter não eventual, na… · 9 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para execução das obras de engenharia na unidade prisional, Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior"… · 9 outubro 2026
• Aquisição de materiais conservação e manutenção, destinados à reposição de estoque da sede desta Coordenadoria de Execução Penal da Região… · 9 outubro 2026
• Aquisição de Material de Consumo (Lâmpadas, Refletores, Cadeados, Torneiras e Duchas Frias) para uso nesta Unidade Prisional, no exercício… · 9 outubro 2026
• Aquisição de Materiais para Reforma da Cozinha Central desta Unidade Prisional, destinados à execução de serviços de reforma, manutenção e… · 9 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICA, ELÉTICA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO E REFORMAS DAS INIDADES PRISIONAIS DO COMPLEXO PENAL I… · 9 outubro 2026
• Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite, através do PPAIS - 3º quadrimestre de 2026 · 9 outubro 2026
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ, AÇÚCAR E… · 9 outubro 2026
• presente Processo visa a atender às despesas decorrentes da aquisição de materiais destinados à manutenção e conservação das instalações… · 9 outubro 2026
• Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de adequação, troca de cobertura (estrutura e… · 9 outubro 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 18 fevereiro 2026, 10:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 7.372.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.