Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às…

Publicação

26 agosto 2026

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

24851511000185-1-000484/2026

Referência

24851511000185-1-000484/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits Gestantes, compostos por itens de uso essencial destinados às gestantes e aos recém-nascidos, para distribuição gratuita às mulheres residentes em Palmas/TO que tenham realizado o acompanhamento de pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento da sentença condenatória nº 0005900-68.2018.8.27.2729/TO, proferida em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas – TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Publicações oficiais

• PNCP · 24851511000185-1-000484/2026 · 26 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE PALMAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.