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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio…

Aviso de Contratação Direta nº 034R/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Aberta.

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão da Educação Municipal, destinados ao apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Anta/MG, compreendendo o acompanhamento, monitoramento e suporte técnico relacionados aos programas e sistemas educacionais de responsabilidade do Município, especialmente FNDE, SIMEC e FUNDEB, incluindo os aspectos pertinentes ao VAAR e ao VAAT e ao ICMS Educação; a elaboração integral do Plano Municipal de Educação – PME; e o assessoramento e acompanhamento técnico do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, quando necessário, e da Certificação de Mérito e Desempenho dos Diretores Escolares.

Publicações oficiais

  • PNCP · 01613123000160-1-000129/2026 · 15 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
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