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Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria…

Aviso de Contratação Direta nº 011/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI

Publicação
28 agosto 2026
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
41522285000108-1-000034/2026
Referência
41522285000108-1-000034/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, admitido o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviços de moto-frete junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí, executados sob demanda e mediante prévia indicação do local pela secretaria, consistentes na coleta e entrega de documentos de pequenos volumes, correspondências, medicamentos, exames, materiais e demais insumos entre as unidades de saúde do município e órgãos correlatos, mediante utilização de 01 (uma) motocicleta própria do contratado, apropriada para esse fim, com seu respectivo condutor, habilitado e devidamente identificado, observados os requisitos da lei federal nº 12.009/2009.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (Brasil).
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