Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política…

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria, na área de Patrimônio Cultural, através da consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural, que dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural de acordo com a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais (CONEP/MG) e da Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG vigentes para o programa do ICMS de Patrimonio Cultural (Lei 18.030/2009 - Distribuição do ICMS em Minas Gerais - Critério do Patrimônio Cultural).

Publicações oficiais

• PNCP · 17754177000186-1-000074/2024 · 17 dezembro 2024

Outras licitações de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS

• REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECER OS VEÍCULOS DA FROTA DO… · 15 outubro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS INFANTIS (BRINQUEDOS DO TIPO PARQUE INFANTIL), FABRICADOS EM… · 8 outubro 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481003636/2026/SUDESE, EM… · 22 setembro 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,… · 31 agosto 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PADARIA) PARA AMNUTENÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA… · 27 agosto 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS… · 10 agosto 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO MATERIAIS DE… · 14 julho 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES VARIADAS E INSUMOS PARA HORTAS PARA… · 8 julho 2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,… · 6 julho 2026
• REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, BEM COMO MATERIAIS DE… · 24 junho 2026

Ver todas →

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?

O prazo para envio de propostas termina em 23 dezembro 2024, 08:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 42.467.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.