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A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização…

Aviso de Contratação Direta nº 0002/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO

Prazo para envio de propostas: 9 fevereiro 2026. Valor estimado: R$ 53.853.

Publicação
3 fevereiro 2026
Prazo para envio de propostas
9 fevereiro 2026, 08:50
Valor estimado
R$ 53.853
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
01615008000125-1-000005/2026
Referência
01615008000125-1-000005/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria continuada, visando ao planejamento, organização, atualização, monitoramento e envio de dados, documentos e informações aos órgãos estaduais competentes, com a finalidade de enquadramento, manutenção e incremento dos índices de participação do Município de Frei Lagonegro/MG nos critérios do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo, nos termos da Lei Estadual nº 18.030/2009,suas alterações, normas complementares e legislações correlatas, conforme condições e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Instrumento Convocatório.

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
O prazo para envio de propostas termina em 9 fevereiro 2026, 08:50. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 53.853.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO (Brasil).
Como participar de licitações públicas no Brasil?
As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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