Ato que autoriza a Contratação Direta nº REQ 5102/2024

Objeto

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 05102/24 Consultoria na implementação da Lei Aldir Blanc Consultoria geral por meio de orientações aos gestores municipais, das etapas que compõe a LEI ALDIR BLANC, como: Orientações para a realização da consulta pública; Orientações para a produção do PAAR; Orientações para a alteração da LOA; Elaboração da minuta dos editais junto a esta secretaria; Desenvolvimento da arte de divulgação, formulário eletrônico e orientações para inscrições presenciais dos interessados; Com base nos projetos realizados, das etapas citadas, inclui-se também auxílio na etapa de prestação de contas junto ao Governo Federal; Capacitação de artistas por meio de material online a ser disponibilizado no lançamento dos editais, ensinando como elaborarem suas inscrições e projetos; Pareceristas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

Publicações oficiais

• PNCP · 67172437000183-1-001329/2024 · 9 outubro 2024

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 12.900.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE HOLAMBRA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.