Ato que autoriza a Contratação Direta nº REQ 4844/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Valor estimado: R$ 2.051.
Objeto
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04844/25 O pregão 025/2025, destinado à aquisição destes insumos hospitalares, tiveram itens declarados deserto/fracassado em 09/06/2025, por insuficiência de propostas válidas. Tais insumos são críticos para o funcionamento de [ex: setor de enfermaria, pronto socorro], sendo imprescindíveis para procedimentos essenciais e manutenção da segurança assistencial. Com o estoque em nível de exaustão, a falta destes materiais paralisaria atividades médicas, causando grave risco à saúde pública e prejuízos aos serviços. A aquisição direta, limitada a três meses de consumo, é a única medida viável para garantir a continuidade do atendimento enquanto um novo processo licitatório é estruturado. O valor estimado de R$2.050,70 encontra-se dentro do limite legal para dispensa. A compra será realizada com base em propostas de mercado, assegurando a economicidade. Fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024. Número SEI 3519005.434.00001846/2025-03.
Publicações oficiais
- PNCP · 67172437000183-1-001629/2025 · 5 setembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.051.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE HOLAMBRA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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