Ato que autoriza a Contratação Direta nº REQ 4721/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Valor estimado: R$ 1.030.
Objeto
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04721/25 A Arteterapia, desenvolvida nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), constitui-se em uma estratégia terapêutica essencial para a promoção da saúde mental, reabilitação psicossocial e fortalecimento da cidadania dos usuários. Para que essa prática alcance seus objetivos, faz-se necessária a utilização de materiais diversificados, que possibilitem a livre expressão, a criatividade e o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Materiais como tecidos, tintas, pincéis, novelos de lã, colas e outros insumos artísticos permitem que cada usuário encontre a forma mais adequada de expressão, seja por meio do desenho, pintura, modelagem ou colagem. A variedade e qualidade desses materiais são determinantes para o êxito terapêutico, pois respeitam a singularidade de cada indivíduo, promovem autonomia e contribuem para a reinserção social, em consonância com os princípios da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001) e das diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (Portaria nº 3.088/2011 do Ministério da Saúde).
Publicações oficiais
- PNCP · 67172437000183-1-001576/2025 · 29 agosto 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.030.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE HOLAMBRA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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