Ato que autoriza a Contratação Direta nº REQ 4413/2025

Objeto

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 04413/25 contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, reparo e pintura no Teatro Municipal O objeto do presente estudo prevê a execução dos serviços de reparo, manutenção e pintura do Teatro Municipal, este prédio necessita de melhorias em sua estrutura para que os munícipes possam usufruir de um melhor espaço para lazer, além da garantia do melhor atendimento aos usuários. O objetivo, ao contratar os serviços em epígrafe possui grande vantagem como: Melhoria na utilização dos espaços públicos por parte da população, além do aumento da vida útil e conservação do prédio público; Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

Publicações oficiais

• PNCP · 67172437000183-1-001504/2025 · 14 agosto 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 10.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE HOLAMBRA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.