Ato que autoriza a Contratação Direta nº REQ 1658/2026
Órgão comprador: MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Valor estimado: R$ 2.979.
- Publicação
- 7 abril 2026
- Valor estimado
- R$ 2.979
- Modalidade
- Contratação direta
- Número de controle PNCP
- 67172437000183-1-000497/2026
- Referência
- 67172437000183-1-000497/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Ressalta-se que a aquisição atende ao interesse público, à economicidade, à eficiência da assistência em saúde mental e ao fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial, configurando medida necessária para ampliação das práticas terapêuticas ofertadas aos usuários do CAPS. Dessa forma, justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, diante da necessidade do serviço, do benefício terapêutico proporcionado e do enquadramento legal pelo valor. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$2979,02 (dois mil e novecentos e setenta e nove reais e dois centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. Conclui-se pela a aquisição de máquina de costura e de bancada/gabinete para o CAPS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519…
Publicações oficiais
- PNCP · 67172437000183-1-000497/2026 · 7 abril 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 2.979.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE HOLAMBRA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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