Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 93/2025
Órgão comprador: MUNICIPIO DE GRAVATAI
Valor estimado: R$ 299.700.
Objeto
Encaminhamos requisição para realização de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Gravataí-RS e a Liga Gravataiense de Futebol. O objeto é elaborar e organizar dez campeonatos de Futebol de Campo nas categorias de base: sub-9, sub-11, sub-13, sub-15; especial de amadores; veterano; master; acesso; sênior; campeonato feminino. Seguem em anexo o Projeto (Plano de Trabalho), Parecer PGM, Justificativa para Inexigibilidade, Estatuto e Ata de eleição da Diretoria, documentação com o endereço da Liga. Conforme justificativa em anexo e em complemento ao Parecer da PGM, entendemos que o caso em questão se enquadra no ART.31 da LEI 13.019/2014 sendo considerado inexigível em função da singularidade do objeto e em razão da instituição ser a única Liga de Futebol devidamente constituída no município.
Publicações oficiais
- PNCP · 87890992000158-1-000371/2025 · 16 abril 2025
Outras licitações de MUNICIPIO DE GRAVATAI
- Contratação de transporte escolar para Rede Estadual de Ensino - PEATE
- Aquisição de equipamentos, aparelhos e utensílios hospitalares - SRP
- Aquisição de Notificação de Receita A (Receita Amarela) para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Aquisição de Álcool Isopropílico para a Vigilância em Saúde (VIEMSA).
- Aquisição, por dispensa de licitação de compressa de gaze hidrofilo para a Secretária Municipal de Saúde (SMS).
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- Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Placas de Identificação Veicular (PIV), padrão Mercosul, incluindo os serviços de…
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- Locação de geradores para o evento RUA ABERTA, que será realizado no dia 18 de Outubro de 2026. Poderá haver prorrogação de prazo conforme…
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 299.700.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE GRAVATAI (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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